TJSP 1015542-67.2024.8.26.0562
CIVIL*Embargos de Declaração – Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal – Omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Fito de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2043930-10.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação anulatória de contrato de franquia – Decisão agravada que indeferiu o pedido de suspensão da execução de título extrajudicial – Inconformismo – Não acolhimento - Foi concedido efeito suspensi…
TJSP 2033929-63.2018.8.26.0000
*MULTA DIÁRIA. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO. RECALCITRÃNCIA. 1. Contrato de empréstimo foi declarado nulo, porque não firmado pela curadora de pessoa absolutamente incapaz. Cumpria ao banco, então, cessar os descontos relativ…