TJSP 1006177-77.2025.8.26.0004
CIVILCONSÓRCIO. ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. DESACOLHIMENTO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000090-19.2016.8.26.0593
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas – Posse legal de arma de fogo de uso permitido - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Decisão condenatória que se impõe - Impossibilidade de absolvição ou desclassificação…
TJSP 0195637-60.2012.8.26.0100
RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO PREÇO - DESCABIMENTO – ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE EVIDENCIAM QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – COMPRADOR QUE NÃO TRANSFERE VEÍCULO PARA SEU NOME – F…
TJSP 1014135-79.2016.8.26.0344
APELAÇÃO – AUTOR – REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – INCIDÊNCIA DO ART. 99, § 5º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – NECESSIDADE. O Novo Código…
TJSP 0002640-55.2007.8.26.0543
RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO MOVIDA POR VIÚVA E FILHAS DE VÍTIMA FATAL – CONDUTOR CAUSADOR DO DANO CONDENADO NA ESFERA PENAL – DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO – DESNECESSIDADE DE APURAÇÃO DE EXISTÊN…