TJSP 1018781-69.2025.8.26.0554
CIVILAÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – CONTRATO BANCÁRIO. Sentença de improcedência. Pretensão do autor de reforma. SEGURO PRESTAMISTA (MIP/DFI) – Alegação de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Ação de cobrança fundada em contrato de locação. Recusa injustificada das chaves que impõe reconhecer a incidência dos aluguéis e locativos até a data da oferta. Reparação do imóvel indevida, porque não comprovado o esta…
TJSP 1005421-92.2017.8.26.0604
Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade do débito cumulada com pedido de indenização por dano moral. Serviço de telefonia instalado em local distante da residência da Autora. Sentença que reconhece a inexigibilid…
TJSP 0027692-08.2013.8.26.0005
RESPONSABILIDADE CIVIL. Contrato de transporte de passageiros. Pretensão à majoração do valor arbitrado a título de indenização por dano moral. Descabimento. Lesão corporal de natureza leve. Fixação da indenização pela s…
TJSP 2074357-87.2018.8.26.0000
Prova – Inversão do ônus – Ação revisional de contrato bancário – Pretensão da autora à inversão do ônus da prova na fase de instrução – Intuito de isenção do custeio dos salários do perito contábil nomeado pelo juízo –…