TJSP 2014156-51.2026.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame: Agravo de instrumento interposto contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2040048-40.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Embargos de Declaração na impugnação pela agravante, deduzindo equívocos no cálculo apresentado pela exequente, que resultou em excesso – Decisão que manteve a aplicação da…
TJSP 1034875-24.2017.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de sobrestamento dos autos até julgamento definitivo do Tema 17. Inviabilidade. As questões pertinentes foram exauridas e não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo…
TJSP 1014262-80.2017.8.26.0344
Apelação Cível. Direito Processual Civil. Servidor público municipal ativo – Pretensão voltada ao pagamento de horas extras – Ação proposta em 10.08.2017 - Matéria que não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, §…
TJSP 2034210-19.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Decisão que indeferiu pedido para compelir o réu a informar o paradeiro do veículo, sob pena de multa. Aplicação do art. 77, IV e § 1º, do CPC. Imposição de…