TJSP 1174183-84.2024.8.26.0100
CIVILCASO EM EXAME. Apelação contra sentença que julgou improcedente ação revisional de contrato bancário de alienação fiduciária. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0041766-31.2002.8.26.0562
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. Sentença de procedência. Apelam os réus alegando o não preenchimento dos requisitos da usucapião especial urbano. Descabimento. Houve o preenchimento dos requisitos previstos pelo art.…
TJSP 0016639-83.2012.8.26.0322
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. Compromisso particular de compra e venda. Sentença de improcedência. Apela o espólio do autor alegando o inadimplemento e para pugnar pela rescisão contratual e reto…
TJSP 0046316-35.2010.8.26.0224
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Sentença de improcedência, por ausência de lapso temporal. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017. Apela o autor alegando preencher os requisitos aquisitivos da prop…
TJSP 0001014-08.2015.8.26.0547
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Sentença de procedência para condenar o réu ao pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do bem comum. Apela o réu sustentando descabido o arbitramento de aluguel, porque desde a separação…