TJSP 0046316-35.2010.8.26.0224
CIVILUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Sentença de improcedência, por ausência de lapso temporal. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0002921-16.2016.8.26.0407
POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS NOS AUTOS - ADMISSÃO DO RÉU EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas a autoria e materialidade do cr…
TJSP 0029562-24.2013.8.26.0576
Ação de reintegração de posse. Contexto dos autos que não permite o acolhimento da pretensão inicial. Art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Recurso desprovido.
TJSP 0057795-36.2010.8.26.0576
Ação de indenização por danos morais c/c nulidade de débitos. Aquisição de fogão, por meio de financiamento intermediado pelo fornecedor do produto. Produto não entregue. Impossibilidade de exigir do autor o pagamento do…
TJSP 1029924-40.2017.8.26.0100
Ação indenizatória. Cancelamento de voo. que acarretou atraso para embarque internacional. Dano moral configurado. Art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Recursos desprovidos.