TJSP 1055371-23.2023.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – Ação de cobrança – Contrato bancário (Capital de Giro). Sentença de parcial procedência, que reconheceu o dever de restituição do…
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TJSP 2068264-11.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA GENITORA COMO ASSISTENTE DA MENOR EXEQUENTE. Insurgência da genitora contra decisão que rejeitou o pedido de habilitação nos autos como assistente…
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JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. IMPROCEDÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA. Insurgência da autora contra sentença que condenou ao pagamento das verbas sucumbenciais, sem se p…