TJSP 1018516-27.2023.8.26.0008
GERALRECURSO - Rejeição da arguição de intempestividade do recurso de apelação interposto pela parte autora. PROCESSO - Agiu com acerto o MM Juízo da causa ao…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2045216-86.2019.8.26.0000
Prova pericial. Necessidade de preservação do livre convencimento do magistrado, destinatário da prova, com a observação da necessidade de manutenção do sigilo em relação a nomes e dados cadastrais dos usuários dos servi…
TJSP 1066374-82.2017.8.26.0002
Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos – Confirmação. 1. Interesse recursal – Ausência de interesse recursal nas passagens em que o réu/apelante se insurge q…
TJSP 1128561-94.2015.8.26.0100
RECURSO - Rejeição da preliminar de julgamento do recurso por decisão monocrática, nos termos do art. 932, IV, "a" e "b", do CPC/2015 - Recurso de apelação oferecido envolve outras questões além daquelas dirimidas pelas…
TJSP 0003137-20.2014.8.26.0383
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Autoras adquiriram protetor solar e após uso do produto, apresentaram coceira, irritação, manchas e queimaduras pelo corpo. Danos estimados em R$ 90.586,20. Se…