TJSP 1001490-95.2025.8.26.0347
CIVILRECURSO - O recurso da parte ré não pode ser conhecido quanto ao pedido de minoração do valor dos honorários advocatícios, por falta de interesse…
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TJSP 1000576-68.2017.8.26.0587
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TJSP 1031211-02.2016.8.26.0576
APELAÇÃO – Notícia de acordo superveniente celebrado entre as partes referente ao mesmo contrato e cláusulas ora discutidos – Perda superveniente do interesse processual – Processo extinto sem resolução do mérito – art.…
TJSP 2149516-70.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de execução. Substituição da penhora. Indicação de bem imóvel diverso. Indeferimento. Inconformismo da devedora. Rejeição. As matrículas juntadas aos autos demonstram que a executada é proprie…