TJSP 1000706-51.2024.8.26.0219
CIVILCONTRATO BANCÁRIO – Relação contratual entre as partes está subordinada ao CDC. JUROS REMUNERATÓRIOS – Não se reconhece a existência de cobrança…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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DANOS EM PRÉDIO URBANO. Diversas avarias, sobretudo rachaduras, levando à interdição e posterior demolição de imóvel. Causalidade relacionada a vazamentos de água, de rede instalada pela ré. Abordagem reparatória. Juízo…
TJSP 0005786-64.2012.8.26.0338
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. Ação renovatória. Juízo de improcedência. Apelo da autora, desprovido. Recurso de litisconsorte passiva, a que se dá provimento. VOTO Nº 32.293
TJSP 0000753-53.2014.8.26.0458
PARCERIA AGROPECUÁRIA. Abordagem de parceiros, outorgados, a perquirir a anulação do contrato e com disciplina de perdas e danos. Juízo de parcial procedência. Apelo de autores. Desprovimento.
TJSP 0013736-50.2005.8.26.0248
RESPONSABILIDADE CIVIL. Empreitada para construção de imóvel residencial. Desídia atribuída à empresa, contratada. Abordagem constitutivo/reparatória. Juízo de parcial procedência. Apelo da ré. Desprovimento.