TJSP 1000691-28.2025.8.26.0646
CIVILALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. A instituição financeira pretende a concessão de liminar de busca e apreensão e, ao final, a procedência da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1029924-40.2017.8.26.0100
Ação indenizatória. Cancelamento de voo. que acarretou atraso para embarque internacional. Dano moral configurado. Art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal. Recursos desprovidos.
TJSP 0006327-77.2014.8.26.0322
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CDA expedida contra pessoa falecida anteriormente à constituição do crédito – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula n.º 392 do c. STJ – Proprietário…
TJSP 0015414-28.2012.8.26.0322
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CDA expedida contra pessoa falecida anteriormente à constituição do crédito – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula n.º 392 do c. STJ – Proprietário…
TJSP 0012562-35.2010.8.26.0408
*CONTRATO BANCÁRIO – abertura de crédito em conta corrente (cheque especial) - ação revisional c.c. repetição de indébito - validade dos juros contratuais/remuneratórios - vedada capitalização diária/mensal dos juros – c…