TJSP 2008141-66.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Indeferimento motivado pela ausência de comprovação da hipossuficiência econômica.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2119892-73.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - PRECATÓRIO – Decisão que acolheu em parte a impugnação da FESP e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a conferência dos cálculos apresentado…
TJSP 4007505-20.2013.8.26.0001
Agravo interno. Decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo a apelação. Ação julgada improcedente. Reconhecimento da ausência de abusividade dos reajustes. Pedido para se restabeleça a tutela de urgência. Alegaçã…
TJSP 1003445-49.2013.8.26.0100
Agravo interno. Decisão monocrática que julgou deserto o recurso. Pedido de reconsideração para a concessão da gratuidade. Preclusão. Agravantes que deixaram decorrer o prazo sem manifestação ou insurgência recursal cont…
TJSP 2112225-02.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão ao imediato agendamento de cirurgia. Autor, de 35 anos, que se encontra com fêmur quebrado há três anos. Ausência de demonstração do perigo de dano. Formulário médico que diagnostica a co…