Decisão · TJSP

TJSP 1001877-88.2025.8.26.0128

Rel. Maria Salete Corrêa Dias20ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-04-14publicado em 2026-04-14
CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO DA RÉ E DESPROVIDO RECURSO DA AUTORA. Caso em Exame 1. Ação de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Consumidor

TJSP 1054666-54.2025.8.26.0002
Marcio Bonetti2026-05-07
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PARÂMETRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE.…
TJSP 1008284-78.2024.8.26.0344
Marcio Bonetti2026-05-07
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE E REVISÃO CONTRATUAL. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGADA OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRI…
TJSP 1000336-35.2023.8.26.0663
João Battaus Neto2026-05-07
DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO INDENIZATÓRIA – FRAUDE EM PLATAFORMA DE PAGAMENTOS DIGITAIS – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RECURSO DESPROVIDO I – Caso em exame Apelação de plataforma de pagamentos d…
TJSP 2045891-05.2026.8.26.0000
Achile Alesina2026-05-07
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DEFINIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RELAÇÃO DE INS…