TJSP 1000087-33.2025.8.26.0140
CIVILREVISÃO DE CONTRATO. Sentença de improcedência. Apelo da autora. SEGURO. Exigência abusiva. Aplicação dos paradigmas firmados nos Recursos Especiais…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2199200-27.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – execução de título extrajudicial - impugnação à penhora - bem de família – lei 8.009/90 – agravante que faz prova de que o bem penhorado é utilizado como sua residência ainda que possua outros ben…
TJSP 0000252-88.2014.8.26.0106
Ação de indenização - contrato de transporte - cerceamento de defesa não verificado - inadequada prestação dos serviços - responsabilidade objetiva da empresa - obrigação de indenizar reconhecida independente da culpa de…
TJSP 1003231-38.2015.8.26.0084
Ação indenizatória de danos materiais - transporte aéreo internacional - extravio de parte da carga transportada - relação de consumo não caracterizada - responsabilidade civil regida pelo Código Brasileiro Aeronáutico e…
TJSP 2020699-17.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento – cumprimento de sentença – depósito nos autos referentes ao valor do título objeto da discussão e honorários sucumbenciais - decisão que determinou o levantamento da caução ofertada na cautelar de…