TJSP 1018088-10.2025.8.26.0482
CONSUMIDORDireito do Consumidor e Direito Bancário. Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1023054-26.2024.8.26.0005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – APELO DA AUTORA – Relação de consumo – Ausência de verossimi…
TJSP 1006235-96.2024.8.26.0010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – APELO DA AUTORA – Relação de consumo – Ausência de verossimi…
TJSP 1002495-45.2024.8.26.0297
Apelação. Seguro. Inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Descontos realizados em conta corrente sem autorização da autora, a título de seguro sequer contratado. Prescrição quinq…
TJSP 1001317-41.2024.8.26.0045
Apelação. Prestação de serviço. Plataforma de gestão administrativa e financeira. Fraude praticada por preposto da empresa-autora. Inexistência de responsabilidade da ré. Culpa exclusiva de terceiro à luz do art. 14, § 3…