TJSP 1004194-81.2025.8.26.0541
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Empréstimo pessoal não consignado. Autora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001207-96.2008.8.26.0020
REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – Avença que expressamente previu o índice de correção das parcelas (INPC), a taxa de juros anual e os encargos moratórios incidentes em caso de atraso no pagamento –…
TJSP 0008628-53.2002.8.26.0116
APELAÇÃO – Execução Fiscal – IPTU - Ilegitimidade de parte – Executados não eram proprietários do imóvel à época do fato gerador – Dever da Municipalidade em diligenciar a fim de ingressar com a ação em face do verdadeir…
TJSP 2215092-05.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação de procedimento comum. Decisão agravada que indeferiu a antecipação da tutela que visava suspender a realização de leilão extrajudicial do imóvel dado em garantia sob a f…
TJSP 1036537-16.2016.8.26.0002
*APELAÇÃO CÍVEL – Ação de Cobrança – Locação de Máquinas Copiadoras – Sentença de improcedência – Insurgência – Cerceamento de Defesa – Inocorrência - Ao juiz é facultada a formação do seu livre convencimento – Magistrad…