TJSP 1016634-08.2024.8.26.0004
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de improcedência na origem – Alegação de aplicação de taxa de juros diferente da contratada – Autora,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0500830-10.2013.8.26.0597
EXECUÇÃO FISCAL – Exceção de pré-executividade – Legitimidade passiva da executada – Compromisso de compra e venda não registrado – Ausência de efeitos erga omnes – Possibilidade de cobrança em face do promitente vendedo…
TJSP 1002471-61.2017.8.26.0006
APELAÇÃO – Ação revisional – Contrato de financiamento para aquisição de veículo – Taxa de juros que não se mostra abusiva e nem se distancia da prática do mercado – Capitalização mensal – Inexistência – Contrato firmado…
TJSP 2128737-26.2019.8.26.0000
REVISÃO CRIMINAL – POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES – NOVOS ELEMENTOS SOBRE A PROVA DOS AUTOS – ARMA DA MARCA TAURUS COM REGISTRO VENCIDO – CONDUTA ATÍPICA – PRECEDENTES DO COLENDO STJ – ABSOLVIÇÃO – POSSIBILIDADE…
TJSP 0002165-43.2015.8.26.0083
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CDA expedida contra pessoa falecida anteriormente à constituição do crédito – Nulidade – Vedada a alteração do polo passivo da execução fiscal – Súmula n.º 392 do c. STJ – Proprietário do imóvel…