Decisão · TJSP

TJSP 1039139-81.2024.8.26.0007

Rel. Rosana SantisoNúcleo 4.0-T. IV (DP2)julgado em 2026-04-15publicado em 2026-04-15
CIVIL
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SEGURO PRESTAMISTA. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. RECURSO PROVIDO.…

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TJSP 2286605-96.2021.8.26.0000
Mauro Conti Machado2022-03-15
Agravo de instrumento. Contratos bancários. Declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais e materiais. Empréstimo consignado. Tutela de urgência. Liminar concedida para suspender os descontos no b…
TJSP 0003684-31.2011.8.26.0653
Henrique Rodriguero Clavisio2022-05-09
Revisional – Contrato de financiamento – Tarifas – Tarifa de serviços de terceiros, de registro de contrato e tarifa de avaliação de bem – Adoção de teses fixadas no julgamento do Tema 958 (REsp nº 1578553/SP, Rel. Minis…
TJSP 2247115-67.2021.8.26.0000
Hélio Marquez de Farias2022-06-06
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Decisão indeferiu o pedido de suspensão do leilão designado para 27/10/2021, bem como o pedido de realização de nova avaliação do imóvel penhorado. Insurg…