TJSP 1002260-50.2024.8.26.0177
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica relativa a cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2092089-71.2024.8.26.0000
Agravo interno. Interposição contra decisão que indeferiu concessão de efeito suspensivo. Decisão proferida em ação de obrigação de fazer ajuizada contra plano de saúde, em fase de cumprimento de sentença. Agravo de Inst…
TJSP 2038882-60.2024.8.26.0000
Agravo interno em agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer movida em desfavor de plano de saúde. Insurgência da requerida contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Agravo de ins…
TJSP 2029310-80.2024.8.26.0000
Agravo interno. Interposição contra decisão que, em sede recursal, indeferiu concessão de efeito suspensivo. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada em face de plano de saúde. Agravo de instr…
TJSP 2030201-04.2024.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Deferimento da tutela de urgência – Determinação para que a recorrente garanta a permanência da cobertura do plano de saúde para as dependentes da titula…