TJSP 1024050-56.2022.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO – Ação monitória - Contrato de cartão de crédito - Sentença de improcedência – Relação de consumo – Súmula 297 do STJ - Pleito de nulidade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2108472-27.2024.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA – Contrato de cessão de cotas sociais – Indeferimento na Origem – Reiteração dos argumentos em segunda instância, com insistência quanto ao pedido de suspensão da transferência de cotas registrada na Ju…
TJSP 1083770-96.2022.8.26.0002
DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. Preliminares de ausência de fundamentação da sentença e cerceamento de defesa. Afastadas. Consumidor. Ilícito civil. Portabilidade. Fraude perpetrada por terceiro via contato por mensagens e…
TJSP 2149703-34.2024.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA – Demanda de abstenção lastreada em contrato de compra e venda de estabelecimento comercial com permissão para uso de elementos marcários – Pretensão inaugural de inibição da exploração pelas Rés de pro…
TJSP 1017902-71.2022.8.26.0100
PROVA – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Perícia contábil, oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos – Desnecessidade – Preliminar afastada. OBRIGAÇÃO DE FAZER c. c. INDENIZATÓRIA – Contratos de prestação…