TJSP 2053432-89.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – Decisão agravada deferiu a liminar de busca e apreensão – Ausente a inépcia da inicial –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0050262-72.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO – IRRESIGNAÇÃ…
TJSP 0022579-46.2011.8.26.0554
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – SÍNDROME DO IMPACTO EM MEMBROS SUPERIORES, PROBLEMAS EM COLUNA E NOS MEMBROS INFERIORES – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INCAPACIDADE LABORATIVA CONSTATADA – NEXO CAUSAL NÃO RECONHE…
TJSP 2120044-53.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO QUE CONVEN…
TJSP 9211109-64.2006.8.26.0000
EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO – DESCABIMENTO – RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU EMBARGANTE NÃO CONHECIDO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO – AUTARQUIA FEDERAL Q…