TJSP 1001826-52.2025.8.26.0007
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição do indébito julgada procedente. Reconhecida a abusividade na cobrança da taxa de juros…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1017912-92.2022.8.26.0625
APELAÇÕES – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Direito de vizinhança – Infiltração no imóvel do autor alegadamente causado pelo imóvel localizado acima, de propriedade da ré – Sentença de parcial procedência – Insurgência das partes –…
TJSP 2157318-75.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO – Ausência de comprovação do recolhimento das custas de preparo – Agravantes intimados para promover o recolhimento em dobro – Decurso "in albis"…
TJSP 1002744-04.2021.8.26.0005
APELAÇÕES – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA – Direito de vizinhança – Infiltração e presença de umidade no imóvel do autor alegadamente causado pelo imóvel vizinho, de propriedade da ré – Sentença de parcial…
TJSP 1021480-24.2023.8.26.0224
APELAÇÕES – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – BEM IMÓVEL – PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO – Inocorrência – Aplicação do prazo geral de 10 anos (art. 205 do Código Civil), vez que a causa de pedir é a violação de…