TJSP 1091465-67.2023.8.26.0002
GERALMONITÓRIA – DUPLICATA – Reconhecimento de que: (a) os débitos são exigíveis, visto que a existência de negócio jurídico envolvendo a efetiva prestação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002092-60.2023.8.26.0637
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Fatos controvertidos – Ausência de prova a respeito da causa…
TJSP 1010876-25.2022.8.26.0002
APELAÇÃO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO – SUBTRAÇÃO - SEGURO – RISCO NÃO COBERTO PELA APÓLICE – INDENIZAÇÃO – NÃO CABIMENTO. – Transporte rodoviário de carga – Ação indenizatória ajuizada pela transportadora contra a seguradora…
TJSP 1000647-95.2022.8.26.0037
MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão da impetrante de ver afastada a responsabilidade pelas multas de trânsito aplicadas por infrações cometidas após a venda do veículo, indicado na inicial, a terceiro – Sentença que denegou…
TJSP 2097626-82.2023.8.26.0000
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO COMO CONDIÇÃO PARA CONVÊNIO – Associação civil, filantrópica, prestadora de atendimento médico e hospitalar – Pretensão de que não seja exigida a apresentação de Certidões cadastrais, de regulari…