TJSP 1022988-07.2023.8.26.0482
PREVIDENCIÁRIORECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte autora. GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Mantido o deferimento da gratuidade da justiça à…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1046630-16.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. Termo inici…
TJSP 1024039-16.2014.8.26.0564
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. Correção mo…
TJSP 1043160-74.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. Corr…
TJSP 1007318-33.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Acidente de trajeto – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente.…