TJSP 1001433-94.2024.8.26.0482
CIVILPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – Diante das alegações das partes, as questões…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Negativação. Cartão de crédito. Cessão. Sentença de improcedência. Preliminares. A preliminar de ofensa ao princípio…
TJSP 2191021-60.2025.8.26.0000
Agravo Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Contratos Bancários. Insurgência do exequente contra a decisão que indeferiu a intimação da parte executada para indicação de bens à penhora. Pretensão de reforma. Po…