TJSP 1001132-62.2025.8.26.0111
PENALREPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. DANOS MORAIS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Autor que pretende a condenação dos réus à restituição em dobro dos valores…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0001937-40.2023.8.26.0616
Apelação. Tráfico de drogas. Recurso defensivo pretendendo o reconhecimento da nulidade de busca pessoal e, de maneira subsidiária, alterações na dosimetria das penas. 1. Da preliminar. Fundada suspeita para a busca pess…
TJSP 2170883-09.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Feminicídio e ocultação de cadáver. Liminar indeferida. Pleiteada a revogação da prisão preventiva. Descabimento. Materialidade e indícios de autoria que decorrem de conjunto probatório suficientemente mad…
TJSP 1523630-06.2023.8.26.0228
Apelação. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Pleiteada a absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Materialidade e autoria sobejamente comprovadas. Relato dos policiais que vem…
TJSP 1060665-56.2023.8.26.0002
Apelação. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Recursos de ambas as partes. 1. Recurso do réu. Inépcia recursal. Sentenç…