TJSP 1011440-13.2023.8.26.0020
GERALAção revisional cumulada com repetição do indébito - Autor - Postulação - Gratuidade processual - Hipossuficiência econômica - Comprovação - Favor legal…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004185-13.2021.8.26.0266
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Seguro automotivo – Reparo em veículo após ocorrência de sinistro – Alegação de vício nos serviços realizados por oficina credenciada – Sentença de improcedên…
TJSP 1002569-92.2022.8.26.0322
APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – Inconformismo da ré – Motocicleta do autor que teve sua trajetória interceptada na via preferencial pelo veículo conduzido pela req…
TJSP 1007953-29.2021.8.26.0077
APELAÇÃO – RECOLHIMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE – DESERÇÃO – Ação de prestação de contas – Sentença de parcial procedência – Apelante que busca a reforma do julgado – Concedida oportunidade para complemento do valor – Re…
TJSP 1000902-22.2018.8.26.0416
APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E CAMINHÃO – Ação indenizatória julgada improcedente – Recurso do autor – Não acolhimento – Cerceamento de defesa – Pedido de realização de nova perícia médica…