TJSP 1022094-53.2022.8.26.0001
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CESSÃO DE CRÉDITOS – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, VI, DO CPC…
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TJSP 2035600-77.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação de prestação de contas em fase de cumprimento de sentença - astreintes - reaplicação de multa diária imposta pela decisão agravada até o integral cumprimento da obrigação - art. 537 do CPC -…
TJSP 1090144-60.2024.8.26.0002
Agravo interno - assistência judiciária indeferida - falta de comprovação dos requisitos legais - preclusão - decisão mantida - agravo interno improvido.