TJSP 1000360-45.2025.8.26.0614
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – CONTRATOS BANCÁRIOS – INTEMPESTIVIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO. I – CASO EM EXAME. Apelação interposta contra sentença que julgou…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008226-11.2024.8.26.0624
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Ação com pedido revisional de contratos bancários julgado improcedente. Insurgência do autor. Acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor,…
TJSP 1004274-87.2025.8.26.0624
APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS. SEGURO PRESTAMISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Contrato de financiamento de veículo. Ação com pedido de revisão de contrato. Sentença de parcial procedência.…
TJSP 1006717-32.2025.8.26.0132
APELAÇÃO. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). REVISIONAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS. DANO MORAL. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Impugnação à justiça gratui…
TJSP 1001858-59.2025.8.26.0362
APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. REFINANCIAMENTO. REVISÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. Autor não nega a contratação de refinanciamento de contrato de empréstimo junto ao réu. Pretensão de reconhecimento da abusiv…