TJSP 1006695-30.2025.8.26.0566
CIVILApelação. Embargos à execução. Termo de confissão de dívida. Sentença de improcedência. Recurso do embargante. 1. Nulidade da sentença. Ausência de…
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TJSP 1008275-29.2025.8.26.0006
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TJSP 1038874-60.2025.8.26.0002
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS PACTUADOS. TARIFAS DE CADASTR…
TJSP 1012391-82.2025.8.26.0037
APELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTOS DIREITOS EM CONTA CORRENTE DE BENEFICIÁRIA DO INSS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS TAXAS DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM…