TJSP 1002012-41.2025.8.26.0471
CIVILAPELAÇÃO – Demanda de conhecimento – Pedidos de (i) declaração de inexistência do débito, (ii) repetição de indébito em dobro e (iii) indenização por danos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003020-92.2025.8.26.0361
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame: 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o corretor de imóveis…
TJSP 1017205-89.2024.8.26.0032
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. Caso em Exame: Embargos de declaração opostos para sanar omissão em acórdão que não teria enfrentado a distinçã…
TJSP 1010161-78.2025.8.26.0001
APELAÇÃO – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Sentença que julgou procedente o pedido para determinar a restituição de 75% dos valores pagos pelo autor e reconhecer a inexigibilidade de IPT…
TJSP 1016514-19.2025.8.26.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR – Contratos de Consumo – Bancários – Ação revisional – Mútuo pessoal não consignado - Sentença de improcedência – Ausência de violação ao princípio da dialeticidade - Aplicação do CDC (STJ, Súmula 2…