TJSP 0003018-27.2005.8.26.0140
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. SENTENÇA ANULADA. I. Caso em Exame Sentença apelada tratou o processo como cumprimento de sentença,…
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TJSP 2143880-45.2025.8.26.0000
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TJSP 2201013-45.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Pedido de concessão de gratuidade da justiça. Decisão que indefere tal pleito. Ausência de violação à regra do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Alegação de hipossuficiência. Presença de…
TJSP 2199121-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Insurgência do exequente contra a r. Decisão que indeferiu o requerimento para pesquisa por meio do CCS-Bacen. Pretensão à reforma. Descabimento. Não existindo indício de o…