Decisão · TJSP

TJSP 1048410-95.2025.8.26.0002

Rel. Regis de Castilho Barbosa FilhoNúcleo 4.0-T. VI (DP2)julgado em 2026-04-09publicado em 2026-04-28
CIVIL
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1004102-70.2025.8.26.0358
Daniella Carla Russo2026-04-14
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS DE DE AVALIAÇÃO DE BEM E DE REGISTRO DE CONTRATO. LEGALIDADE DAS TARIFAS COBRADAS. SEGURO PRESTAMISTA. V…
TJSP 1004540-96.2025.8.26.0358
Daniella Carla Russo2026-04-14
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. TAXA DE JUROS QUE NÃO SUPERA O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO…
TJSP 1003110-97.2025.8.26.0168
Daniella Carla Russo2026-04-14
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃ…
TJSP 1000442-62.2025.8.26.0360
Daniella Carla Russo2026-04-14
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO (RCC). DESCONTOS EM BEN…