TJSP 1000850-11.2025.8.26.0374
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL. Bancário. Empréstimo consignado de beneficiário do INSS. Ação revisional. Sentença de improcedência. Apelação do consumidor. TAXA DE…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1025252-04.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO. ACIDENTE TÍPICO. A ausência do nexo de causalidade e/ou da efetiva redução da capacidade laborativa inviabiliza a concessão do benefício acidentário.
TJSP 1001406-27.2015.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Incapacidade total e permanente para o trabalho – Nexo causal – Aposentadoria por invalidez devida. TERMO INICIAL – Aposentadoria por invalidez – Dia seguinte ao…
TJSP 0004906-63.2009.8.26.0666
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Nexo causal comprovado – Dúvidas quanto à incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência.
TJSP 1007911-70.2015.8.26.0309
Apelação – Acidente do trabalho – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Comprovação quanto à incapacidade – Necessidade, entretanto, de se comprovar o infortúnio, para se estabelecer o nexo causal – Conversão do julgamento…