TJSP 1010819-18.2024.8.26.0008
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - Recurso do réu. CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Julgamento antecipado da lide -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008086-85.2017.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do…
TJSP 1017549-07.2016.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do que o S…
TJSP 1004688-46.2016.8.26.0157
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao da c…
TJSP 1007531-18.2013.8.26.0309
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – DISACUSIA – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do que o…