TJSP 1003091-74.2025.8.26.0400
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO. RECURSO DESTINADO AO CAPITAL DE GIRO DE EMPRESA. INAPLICABILIDADE DO CDC. JUROS…
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TJSP 1001790-19.2024.8.26.0080
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Parcial acolhimento. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticid…
TJSP 1001083-36.2025.8.26.0106
DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ABUSIVIDADE DE TAXA DE JUROS EM CONTRATO BANCÁRIO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL. COBRANÇA DE TARIFAS E ENCARGOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
TJSP 1024167-45.2024.8.26.0577
Apelação Cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo do requerido. Comprovação da mora. Notificação enviada ao endereço do requerido constante do contrato e re…