TJSP 1003751-08.2024.8.26.0108
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência, para afastar apenas a cobrança do seguro prestamista.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001298-61.2025.8.26.0510
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FACULTATIVIDADE E LIVRE ESCOLHA. ABUSIVIDADE. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ALTER…
TJSP 1000134-21.2025.8.26.0297
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Parcial acolhimento. Tarifa de registro de contrato. Tema 958 do STJ: "2.3. Validade da tarifa…
TJSP 1001738-18.2025.8.26.0038
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inocorrênc…
TJSP 2011976-62.2026.8.26.0000
Direito Civil. Agravo de Instrumento. Indenização por Danos Materiais e Morais Recurso conhecido em parte e na parte conhecida desprovido, com observação. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra r. decis…