TJSP 1120189-44.2024.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. REVISÃO CONTRATUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014012-41.2024.8.26.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CIASPREV) – MERA INTERMEDIADORA – CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇ…
TJSP 1003134-04.2024.8.26.0543
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA DEMANDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A se…
TJSP 1002012-41.2025.8.26.0471
APELAÇÃO – Demanda de conhecimento – Pedidos de (i) declaração de inexistência do débito, (ii) repetição de indébito em dobro e (iii) indenização por danos morais – Descontos indevidos em benefício previdenciário. Senten…
TJSP 1007306-94.2018.8.26.0576
1. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DOS AUTORES. 2. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SENTENÇ…