TJSP 1019359-36.2025.8.26.0003
CIVILAção revisional de contrato bancário – Cédula de Crédito Bancário – Financiamento para aquisição de veículo – Improcedência – CDC – Incidência –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002116-74.2025.8.26.0619
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. Ação revisional d…
TJSP 1001255-34.2025.8.26.0346
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O pedido de revisão de contrato trata da legalidade dos valores cobrados e passa p…
TJSP 1004083-97.2025.8.26.0347
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE.…
TJSP 1003753-30.2024.8.26.0220
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. A sentença apresentou fundamentos suficientes para conclusão adotada, a partir da…