TJSP 1001255-34.2025.8.26.0346
CIVILAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O pedido de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000716-36.2024.8.26.0271
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TJSP 1057691-72.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE. REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Taxa de jur…
TJSP 1073201-28.2025.8.26.0100
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que r…
TJSP 1001795-35.2025.8.26.0103
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. ABUSIVIDADE PRESUMIDA. REVISÃO DAS TAXAS. REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBIT…