TJSP 1026398-09.2024.8.26.0007
CIVILApelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Sistema de amortização francês (Tabela Price). Capitalização composta de juros. Validade da pactuação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000408-11.2023.8.26.0020
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PEDIDO ADEQUADO PELA VIA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Ação de exibição de…
TJSP 1007897-98.2025.8.26.0127
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COBRANÇA EXCESSIVA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. POSSIBILIDADE…
TJSP 1002728-58.2024.8.26.0615
AÇÃO DE DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NÃO VERIFICADA. RESTITUIÇÃO SIMPLES DEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Ação declaratória cumu…
TJSP 1001297-17.2025.8.26.0562
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% AO…