TJSP 1001297-17.2025.8.26.0562
CIVILAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003679-06.2016.8.26.0624
Apelação – Ação de liquidação de sentença – Improcedência - Recurso da parte autora – Caso em que a parte interessada apresentou dados da linha telefônica e cópia do comprovante de que não obteve resposta pela via admini…
TJSP 1003689-50.2016.8.26.0624
Apelação – Ação de liquidação de sentença – Improcedência - Recurso da parte autora – Caso em que a parte interessada apresentou dados da linha telefônica e cópia do comprovante de que não obteve resposta pela via admini…
TJSP 1003700-25.2016.8.26.0157
Apelação – Ação de liquidação de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão, firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997– In…
TJSP 1008358-29.2017.8.26.0005
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Alegação inicial de inexistência de débito e negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito – Dívida que restou comprovada…