TJSP 2026363-82.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Embargos à execução. Agravo de instrumento. Decisão saneadora. Nomeação de perito contábil. Rateio dos honorários periciais.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0170236-10.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1040, II). APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR INATIVO. URV. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. LEI Nº 11.960/09. Aplicabilidade imediata aos processos em curso. Princípio do 'te…
TJSP 0177127-47.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1040, II). APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. QUINQUÊNIOS. BASE DE CÁLCULO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. LEI Nº 11.960/09. Aplicabilidade imediata aos processos em curso.…
TJSP 2116087-78.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Justiça gratuita. Notificação judicial. Pessoa física. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado. Indeferimento mantido. Recurso não provido, com determinação.
TJSP 9066703-42.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1040, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – APELAÇÃO CÍVEL – PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE A INTEGRALIDADE DA PENSÃO – JU…