TJSP 1004643-10.2025.8.26.0292
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recursos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001501-40.2025.8.26.0278
DIREITO BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO, TARIFAS BANCÁRIAS E SEGUROS – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM…
TJSP 1003914-13.2025.8.26.0347
DIREITO BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS REMUNERATÓRIOS – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – TARIFA DE CADASTRO – SEGURO PRESTAMISTA E ASSISTÊNCIA – VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA – RECURSO DA…
TJSP 1001456-56.2025.8.26.0627
APELAÇÃO. BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. READEQUAÇÃO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA (BACEN). REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELA…
TJSP 1005321-20.2025.8.26.0132
DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS – DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame: Apelação de consumidora…