TJSP 1012343-57.2023.8.26.0114
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – EMPRÉSTIMO PESSOAL – Alegação de abusividade dos juros remuneratórios – Sentença que julgou procedente o pedido e determinou…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1004906-46.2025.8.26.0032
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO PESSOAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA POR AMBAS AS PARTES – DESCABIMENTO - Sentença que o…
TJSP 1002085-38.2025.8.26.0495
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Apelação. Revisional. Contrato de empréstimo pessoal. Alegada contradição no acórdão. Juros remuneratórios. Taxa superior à média de mercado. Inexistênci…
TJSP 1000624-06.2025.8.26.0471
APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS. REGISTRO DO CONTRATO. SEGURO. Contrato de financiamento de veículo. Ação com pedido de revisão de contrato. Sentença de improcedência. Insurgência do auto…