TJSP 1009545-29.2024.8.26.0037
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1065099-85.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do consumidor. Contrato de financiamento e emissão da respectiva cédula de crédito bancário para aquisição de veículo automotor. Ação revisional c.c. repetição de indébito. Sentença de improcedênc…
TJSP 1032736-54.2024.8.26.0506
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. TAXA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. REVISÃO CONTRATUAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS AO DOBRO DA TAXA MÉDIA…
TJSP 1009096-18.2025.8.26.0011
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE CADASTRO E DE REGISTRO. SEGURO PRESTAMISTA. REGULARIDADE. TARIF…
TJSP 1009155-12.2025.8.26.0009
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. IMPRO…