TJSP 1000033-90.2025.8.26.0488
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA, INDENIZATÓRIA E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. PLEITO DE CANCELAMENTO, RECÁLCULO COM…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2149935-12.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Decisão que indeferira o benefício da justiça gratuita. Ausência, no caso, de prova consistente da alegada pobreza. Agravante que apresenta faturas de cartão de crédito dos meses de fevereiro e mar…
TJSP 2150164-69.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO – DEC…
TJSP 2150616-79.2025.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência. Decisão agravada que rejeitou a alegação de nulidade de citação, observando que a ré revel deve receber o processo no es…
TJSP 1164008-31.2024.8.26.0100
"APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Negativa de cobertura de tratamento emergencial realizado por paciente portador de insuficiência cardíaca congênita. Internação em hospital pertencente à rede creden…