TJSP 1054633-64.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AUTOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em…
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NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Ação de busca e apreensão (Dec. Lei 911/69). Reconvenção, com abordagem reparatória (disciplina por dano moral). Improcedência da ação e parcial procedência de reconvenção. Recurso do autor, reconvind…
TJSP 1000969-89.2014.8.26.0007
RESPONSABILIDADE CIVIL. Abordagem reparatória. Lide de regresso encaminhada por companhia seguradora. Concorrência de culpas. Juízo de parcial procedência. Recurso de litisconsortes passivos. Desprovimento.
TJSP 2238830-27.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado. Arrematação de imóvel penhorado, pela credora. Interesse de terceiro (condomínio de unidade expropriada). Julgamento noutro agravo. Recurso, aqui, prejudicado.
TJSP 2222145-42.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrendamento mercantil, gravando veículo automotor. Ação de reintegração de posse. Concessão de medida liminar. Recurso da ré. Parcial provimento.