TJSP 1004563-50.2025.8.26.0032
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000684-83.2017.8.26.0236
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRAÇA DE PEDÁGIO. FALHA NA ABERTURA DA CANCELA. 1. Se pela análise detida dos autos restou evidenciada a falha na prestação de serviços a cargo da ré, de r…
TJSP 2108772-96.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. É evidente que a decisão agravada foi superada e revista, tendo em consideração que expediu-se mandado de desocupação vol…
TJSP 2098218-05.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPESAS DE CONDOMÍNIO – AÇÃO DE COBRANÇA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INEXECUÇÃO DO ACORDO – PENHORA DO IMÓVEL DOS DEVEDORES – EXCEÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "DIES INTERP…
TJSP 1009649-12.2016.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais - Plano de saúde – Negativa de cobertura relativa ao fornecimento de materiais necessários à realização de cirurgia para correção de catarata…