TJSP 1014075-84.2024.8.26.0196
PREVIDENCIÁRIOApelação – Empréstimo consignado – Ação revisional – Sentença de rejeição do pedido – Irresignação improcedente. 1. Princípio da dialeticidade – Peça…
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APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Autor portador de sequelas parcial e permanentemente incapacitantes, decorrentes de lesão tumoral (Schwannoma). Perícia médica que descartou a existência de nexo causal. Segurado que não faz jus a…
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APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO. Sentença que concedeu o benefício de auxílio-doença. Contudo, a análise do conjunto probatório não autoriza o deferimento do benefício. Perícia que cabalmente rechaça a existênc…